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Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

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BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas emitiu, em 22 de julho, uma Recomendação aos secretários municipais de Administração, Emílio Portela Ribeiro, ...

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SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou nesta segunda-feira, 24, Ação Civil...

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Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

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STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

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Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

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Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

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Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda

Estudantes do curso técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, visi...

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Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

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Justiça Há 1 mês

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA

Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas

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STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

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Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

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Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

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TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

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