Justiça

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SÃO VICENTE FÉRRER – Réu é condenado a 32 anos e seis meses de prisão por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 2, em São Vicente Férrer, o réu Carlos Magno Melo foi condenado a 32 anos e seis meses ...

Vítima foi atingida por dois disparos e réu ficou foragido no interior da Paraíba

MPMA Há 4 semanas

IMPERATRIZ – Homem que matou garçonete em 1997 é condenado a mais de 21 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta quarta-feira, 2, o réu Damião Anolascio dos Santos foi condenado a 21 anos, 10 meses e...

MPMA Há 4 semanas

BURITICUPU – Justiça acolhe pedidos do MPMA sobre contratos terceirizados

Um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi aceito pela Justiça nesta t...

Justiça Há 4 semanas

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

Servidores participaram de curso para formação de brigada de incêndio

MPMA Há 4 semanas

SÃO LUÍS – MPMA realiza 2ª edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), realizou, na última qu...

Justiça Há 1 mês

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP

Justiça Há 1 mês

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha

MPMA Há 1 mês

IMPERATRIZ – Homem é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Ministério Público do Maranhão obteve, nesta quinta-feira, 27, a condenação de Elisnai Sousa Silva, conhecido como “Neguinho”, a 20 anos de reclu...

Justiça Há 1 mês

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

Justiça Há 1 mês

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral

Justiça Há 1 mês

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

Justiça Há 1 mês

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 mês

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

Promotor de justiça abordou os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha

MPMA Há 1 mês

BACURI – MPMA participa do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, nesta quarta-feira, 26, do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado...

Justiça Há 1 mês

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Na sessão de hoje, serão proferidos primeiros votos sobre a questão

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