Justiça

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PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro

Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime

Justiça Há 1 ano

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR

Justiça Há 1 ano

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Justiça Há 1 ano

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação

Justiça Há 1 ano

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito

Justiça Há 1 ano

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

Justiça Há 1 ano

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

Justiça Há 1 ano

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária

Justiça Há 1 ano

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

Justiça Há 1 ano

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

Justiça Há 1 ano

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado

Justiça Há 1 ano

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Justiça Há 1 ano

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

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