Justiça

Justiça Há 1 ano

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Dr. Rubão venceu em 2020 e 2024 e já tinha exercido "mandato tampão"

Justiça Há 1 ano

Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela

Novo valor passa a ser de R$ 3,80

Justiça Há 1 ano

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Justiça Há 1 ano

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

Justiça Há 1 ano

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Justiça Há 1 ano

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

Justiça Há 1 ano

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

Justiça Há 1 ano

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Justiça Há 1 ano

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Justiça Há 1 ano

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

Justiça Há 1 ano

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

Data para retomada da análise ainda não definida

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