Justiça

Justiça Há 1 ano

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

Justiça Há 1 ano

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país

Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

Justiça Há 1 ano

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

Justiça Há 1 ano

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

Justiça Há 1 ano

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação

Justiça Há 1 ano

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

Justiça Há 1 ano

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

Justiça Há 1 ano

Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação

Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos

Justiça Há 1 ano

Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid

Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel

Justiça Há 1 ano

Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

Revelações estão na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR

Documento foi encontrado na sede do Partido Liberal

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