Justiça

Justiça Há 1 ano

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento

Justiça Há 1 ano

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

Justiça Há 1 ano

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre

Justiça Há 1 ano

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo

Justiça Há 1 ano

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 1 ano

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Justiça Há 1 ano

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

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