Com o objetivo de incentivar a criação, o fortalecimento, o desenvolvimento e a ampliação do acesso das mulheres às políticas públicas, a Secretaria Estadual das Mulheres (SESM) realizou, nesta segunda-feira (07), a oficina “Como Estruturar um Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM)”, que reuniu cerca de 40 participantes on-line, entre gestores e gestoras de OPMs, responsáveis por políticas para as mulheres e vereadoras de diferentes municípios capixabas.
O encontro contou com a presença da secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, do presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Mario Sérgio Lubiana, e da coordenadora da Assessoria Estratégica da SESM e responsável pelo projeto Fortalece Mulheres, Jaqueline Sanz, que apresentou orientações práticas para a criação e o fortalecimento dos OPMs, e explicou como os municípios podem se habilitar para participar do edital do Kit Mulher Viva +, iniciativa que visa apoiar e incentivar a estruturação dos organismos nos municípios, dando maior autonomia e condição operacional para executar as ações municipais.
Para a secretária Jacqueline Moraes, uma política efetiva para as mulheres precisa estar sustentada em três pilares: decisão política, metodologia de trabalho e orçamento garantido.
“Foi a decisão do governador Renato Casagrande em constituir nosso organismo, que fortalece essa política por meio da Secretaria Estadual das Mulheres. Isso é decisão política. Depois, vem a governança e um método que funcione: temos acompanhamento diário, um observatório de políticas para as mulheres e um planejamento estratégico que conecta tudo isso aos OPMs. Por fim, o orçamento. O governador não mediu esforços para viabilizar recursos para melhorar as condições da Casa Abrigo, criar as Salas Marias, ampliar a formação de delegados, entre outras ações”, enfatizou a secretária Jacqueline Moraes.
“Os resultados que estamos começando a colher, como o mês de junho sem feminicídios, são fruto de uma política estruturada. E, para isso, a voz de quem lidera precisa ser clara e agir: no Estado, é o governador; nos municípios, são os prefeitos. É essa liderança que faz nascer um OPM forte, seja como coordenação, gerência ou secretaria. É o ponto de partida para transformar a vida das mulheres nos territórios”, ressaltou a secretária.
Já o presidente da Amunes, Mario Sérgio Lubiana, destacou a importância de que os prefeitos estejam engajados nesse processo para garantir políticas públicas mais eficazes e integradas em todo o Espírito Santo. “Como prefeito, já estou organizando em Nova Venécia nosso OPM dentro dos padrões que vocês nos orientaram e quero levar aos outros prefeitos essa necessidade de institucionalizar esses organismos em seus municípios. Assim, trabalhamos de forma articulada em favor das mulheres. Vamos marcar uma reunião com todos os prefeitos e a secretária Jacqueline Moraes para reforçar a importância desse compromisso e incentivar a participação nos editais do Mulher Viva +”, salientou Lubiana.
A oficina, realizada de forma virtual, possibilitou a participação de representantes de todas as regiões do Estado e reafirma o compromisso da SESM com a capacitação, mobilização e fortalecimento dos OPMs, peças fundamentais para a construção de um território mais justo, seguro e igualitário para todas as mulheres.
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