A Reforma Tributária já é uma realidade e começará a ser implementada em 2026. Para preparar o Espírito Santo diante desse novo cenário, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual e com apoio da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), promoverá o seminário “Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo”.

O encontro reunirá especialistas e gestores públicos para discutir as mudanças estruturais no sistema tributário e seus impactos práticos sobre arrecadação, fiscalização e relacionamento com os contribuintes. O objetivo é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, construindo soluções conjuntas para uma gestão tributária moderna, integrada e eficiente.

Voltado a representantes dos fiscos municipais e estadual, o seminário será realizado na próxima quarta-feira (08), das 9h às 16h, no Palácio Anchieta (Salão São Tiago), em Vitória. A recomendação é que cada município inscreva até três participantes, sendo que pelo menos uma das vagas seja destinada a servidor efetivo da área tributária.

“O fortalecimento da parceria entre Estado e municípios é decisivo para que a Reforma Tributária seja implementada de forma organizada, eficiente e benéfica para toda a sociedade capixaba”, destacou o subsecretário de Estado da Receita Estadual, Thiago Venâncio.

Inscrições:  clique aqui

Confira a programação completa

9h – Café da manhã

9h30 – Abertura do evento, com o governador Renato Casagrande

10h10 – Panorama da Reforma Tributária: o que muda para Estados, Municípios e Contribuintes

Palestrante: Pedro Gomes de Sá Junior, auditor fiscal da Receita Estadual

10h50 – A Nova Era dos Documentos Fiscais Eletrônicos: Desafios e Oportunidades na Reforma Tributária Municipal

Palestrante: Heider Lemos, auditor fiscal da Receita Estadual

11h20 – O Novo Contencioso Administrativo-Tributário e os Impactos para os Municípios

Palestrante: Hudson de Souza Carvalho, auditor fiscal da Receita Estadual e gerente Tributário da Sefaz

12h – Almoço

13h30 – Critérios de Distribuição de Recursos e o Novo IPM na Reforma Tributária

Palestrantes: Thiago Venâncio, subsecretário da Receita Estadual; e Geovani do Nascimento Brum, gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz

14h20 – Arrecadação, Split Payment & Apuração Assistida: O Modelo Operacional do IBS

Palestrante: Bruno Aguilar, auditor fiscal da Receita Estadual

15h20 – Intervalo

15h30 – O Espírito Santo e o Fim dos Benefícios Fiscais com a Reforma Tributária

Palestrante: Benicio Costa, auditor fiscal da Receita Estadual e secretário de Estado da Fazenda

16h – Encerramento

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