Em cumprimento à legislação eleitoral, as publicações deste Portal ficarão suspensas a partir do dia 4 de julho de 2026
Em cumprimento à legislação eleitoral, especialmente às disposições da Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece regras destinadas a assegurar a isonomia entre os candidatos no período que antecede ao pleito eleitoral, as publicações deste Portal ficarão suspensas a partir do dia 4 de julho de 2026.
Os conteúdos já publicados serão temporariamente arquivados durante o período de vedação eleitoral. Após esse prazo, o Portal retornará suas atividades normalmente.
As demais informações de caráter estritamente institucional, administrativo, educativo, de utilidade pública e relacionadas ao funcionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão continuarão sendo divulgadas, em conformidade com a legislação vigente.
