A Prefeitura de Boa Vista empossou nesta terça-feira, 10, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundeb (CACS-Fundeb). Durante a cerimônia, foram anunciados os 30 integrantes, sendo 15 titulares e 15 suplentes, com representações de diferentes segmentos da sociedade. A lista completa com o nome dos membros foi publicada Diário Oficial do Município desta última segunda-feira, 9.
Além disso, na oportunidade foi eleita a nova diretoria do CACS-Fundeb, composta por presidente, vice-presidente e secretário. Os integrantes terão mandato de 4 anos, a contar a partir de janeiro de 2027, se estendendo até dezembro de 2030.
Fazem parte do conselho representantes do Poder Executivo Municipal; professores da educação básica pública; diretores das escolas públicas; servidores técnico-administrativos da educação; pais de alunos; estudantes da educação básica; Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Organizações da Sociedade Civil (OSC); escolas indígenas e escolas do campo.
“É uma entidade que faz o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros e orçamentários. O conselho tem um papel fundamental, pois também orienta sobre o melhor uso desses recursos. É um parceiro da secretaria e da Prefeitura, para que, juntos, possamos priorizar a educação das nossas crianças, o desenvolvimento da aprendizagem e dar um retorno melhor à população”, destacou o secretário de Educação e Cultura, Edimir Álvares Neto.
Controle social e transparência
O CACS-Fundeb tem como principal atribuição acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O trabalho dos conselheiros contribui para a transparência na gestão dos recursos públicos e para o acompanhamento dos investimentos destinados à educação básica.
O presidente do Conselho Municipal de Educação, Ismayl Cortez, ressaltou que a atuação do colegiado fortalece a transparência e a credibilidade da gestão pública perante a sociedade.
“O conselho é um órgão de controle social. Ele busca garantir a transparência dos recursos públicos e dar credibilidade à sociedade. É importante que os recursos cheguem até a ponta, que é o estudante, com o acompanhamento e o parecer do Conselho”, explicou.
À frente do CACS-Fundeb durante os últimos quatro anos, Marcos Silva encerra sua gestão em dezembro deste ano. Ele avaliou positivamente o período e destacou o trabalho conjunto dos conselheiros no acompanhamento e na fiscalização dos recursos.
“Foram quatro anos muito válidos, de crescimento pessoal e reconhecimento. Junto aos demais conselheiros, pudemos contribuir positivamente para a sociedade, por meio do acompanhamento, da fiscalização e da parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), para que os recursos realmente chegassem à ponta, às crianças”, afirmou.
Nova presidência
Eleito para comandar o colegiado no próximo quadriênio, Robson Oliveira será o primeiro estudante a ingressar no conselho e destacou essa importância histórica de assumir a presidência como representante estudantil.
“Venho do movimento estudantil e sou filho da educação pública. Historicamente, pela primeira vez, um estudante vai ocupar a presidência do conselho. Os próximos quatro anos serão de muito trabalho. Coloco-me à disposição dos conselheiros, da comunidade e dos gestores para dialogar e construir uma educação mais forte para nossa cidade”, afirmou.
O novo presidente também ressaltou que pretende aproximar o conselho das escolas e dos profissionais que atuam diretamente com os estudantes. “A ideia é construir junto com os gestores que estão lá na ponta, entender as dificuldades que enfrentam e ajudá-los, porque as nossas crianças são as principais beneficiadas com o trabalho”, completou.
Entre os novos integrantes, Rosicleide Mendonça, representante das escolas do campo, destacou a oportunidade de conhecer melhor a organização e a destinação dos recursos do Fundeb. “Minha expectativa é de muito trabalho e dedicação. Quero ajudar a nossa comunidade, compreender como esse processo funciona e contribuir com a prestação de contas, a divulgação das informações e a parceria com os demais órgãos”, disse.
Já Hemilly Augusta da Silva, representante das escolas indígenas, ressaltou que vai de acompanhar de perto os investimentos destinados às unidades de ensino. “É um momento muito importante. É uma experiência nova para mim e estou aqui para aprender e trabalhar em conjunto com o colegiado. Quero fiscalizar, mas, principalmente, garantir que os recursos cheguem às nossas escolas e às nossas crianças”, afirmou.
