Senado Federal

A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

Apresentado pelo STJ, projeto que reajusta taxas processuais foi relatado pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...

O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal

O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...

O autor do projeto, Laércio Oliveira, e a relatora da matéria, Tereza Cristina (ambos em pé) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes

O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...

O Plenário durante a sessão deliberativa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...

Senado Federal Há 2 meses

Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...

Davi Alcolumbre preside a sessão deliberativa de terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...

Sargento Reginauro substitui Eduardo Girão, que se licenciou do mandato até dezembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará

Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente...

Os debatedores reunidos no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis

Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e...

Senado Federal Há 2 meses

Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ...

Boletim de urna é o documento que mostra o resultado da seção, sem identificar o voto de cada eleitor - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna

As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada...

Senado Federal Há 2 meses

Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro...

Senado Federal Há 2 meses

Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento

Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama...

Senado Federal Há 2 meses

Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção

Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ...

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