Senado Federal

Sessão solene do Congresso pelos 35 anos da TV Asa Branca foi presidida por Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco

O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ...

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que aprovou o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP

Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...

O senador Jaime Bagattoli relatou o projeto do senador Jaime Campos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...

O projeto que contém essas regras foi aprovado nesta terça pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança

Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...

O PL 458/2024, de Jayme Campos, teve relatório favorável de Hamilton Mourão e foi aprovado pela CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

O projeto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado

O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac...

O senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas

O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f...

O senador Carlos Viana relatou os projetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre...

Aprovado pela CAS, o PL 6.461/2019 teve como relator Veneziano Vital do Rêgo, sendo lido por Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência

Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão d...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues, lido pela senadora Tereza Cristina - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca ...

O PDL 720/2024 recebeu parecer favorável de Esperidião Amin e vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T...

O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internaci...

O senador Carlos Viana aprovou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova Orçamento Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que unifica os orçamentos de quatro órgãos da est...

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