Senado Federal

Padrões de qualidade deverão ser seguidos por estabelecimentos de saúde, e avaliações serão divulgadas, diz a lei - Foto: Ascom/SESAB

Senado Federal Há 12 horas

Lei determina avaliação da qualidade de hospitais

A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg...

A nova lei foi sancionada pela Presidência da República na segunda-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 12 horas

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027

As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...

Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 18 horas

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...

De acordo com a lei, as entidades formadoras de atletas de futebol deverão manter também equipes femininas - Foto: Luciana Vermell / CBF

Senado Federal Há 19 horas

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...

Proposta do Executivo se soma a medida provisória e será examinada pela Câmara e pelo Senado - Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 dias

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets

O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...

Visitantes no Plenário do Senado: passeio inclui informações sobre o funcionamento do Legislativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação

Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...

A maquete do Congresso Nacional ajuda visitantes a compreender a dimensão e a concepção do complexo projetado por Oscar Niemeyer. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso

O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...

Pessoas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, em vigor desde sexta-feira - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 dias

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona

Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...

Cada eleitor escolherá dois candidatos ao Senado - Foto: Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado

Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...

A MP prevê a extinção, em 30 dias, das autorizações concedidas a empresas que operam no mercado - Foto: Anna Tolipova

Senado Federal Há 2 dias

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...

Senado Federal Há 4 dias

Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias

Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c...

Estudantes, servidores e docentes lotaram o Plenário do Senado para acompanhar a sessão especial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde

O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es...

O Cefet/RJ passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro - Foto: CEFET

Senado Federal Há 5 dias

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunc...

Senado Federal Há 5 dias

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte

Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...

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