Senado Federal

Carlos Viana durante a entrevista coletiva - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...

Profissionais do setor participaram da sessão especial no Plenário nesta sexta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Ton Molina/Agência Senado

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Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

O projeto prevê o preenchimento de 48.826 vagas, além de 4.704 novas vagas - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

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Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...

Pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos têm voto facultativo - Foto: Pedro França/Agência Senado

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Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

Damares Alves foi relatora do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

Presidente do TSE, Nunes Marques (3º à dir.) dirigiu os trabalhos: sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados - Foto: Luiz Roberto/TSE

Senado Federal Há 16 horas

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...

Tradição dos carreiros de boi, ligada à história e à cultura rural, ganha data nacional. - Foto: Edson Campolina/AdobeStock

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Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...

A autora do projeto, Tereza Cristina (no telão), e o relator, Jaime Bagattoli, durante a votação do texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

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Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

O objetivo é proteger mulheres brasileiras e seus filhos que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil para escapar das agressões dos maridos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

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Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...

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Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho

Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...

Camilo Santana, que fez a leitura do parecer no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 1 dia

Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...

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Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt...

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Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3)....

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