Senado Federal

O trabalho dos mesários e mesárias contribui para a agilidade, a organização e a transparência durante o dia da votação. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ...

As informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Senado Federal Há 6 dias

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...

Essa atividade une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a atuação nos processos de aprendizagem - Foto: stopabox - stock.adobe.com

Senado Federal Há 6 dias

Lei regulamenta atividade de psicopedagogia

Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a...

A sessão do dia 1º de setembro, em que o projeto foi aprovado - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque

A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.51...

Atleta de Franca marca uma cesta em partida no ginásio Pedrocão - Foto: Marcos Limonti / Sesi Franca Basquete

Senado Federal Há 7 dias

Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete

A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de ...

O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...

A audiência foi conduzida pela vice-presidente da CDH, senadora Mara Gabrilli (no telão) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência

Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

Plenário do Senado durante a discussão do projeto que institui o Pibid, em 3 de setembro, durante o esforço concentrado - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

Órgãos de segurança (como delegacias de polícia) e de saúde terão regras integradas para orientar atendimento - Foto: SSP-PR

Senado Federal Há 7 dias

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

As ações e os serviços beneficiados precisam ser previamente aprovados pelo Ministério da Saúde - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP

Senado Federal Há 7 dias

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

Poder público deve priorizar políticas para garantir acesso de crianças e adolescentes ao meio natural, determina a lei - Foto: Freepik

Senado Federal Há 7 dias

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...

O Brasil é considerado o país com o maior número de empresas juniores do mundo - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 1 semana

Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril

A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...

O Plenário do Senado na sessão de 1º de setembro, que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...

Jaques Wagner faz a leitura do parecer, na sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada

Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...

Com a nova norma, Conselho Federal da OAB ganha novos cargos e é permitida a criação de diretorias temporárias - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB

Senado Federal Há 1 semana

Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB

Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...

« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »

Vitória, ES

23°

Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 30°

23° Sensação

4.12 km/h Vento

73% Umidade

100% (1.26mm) Chance chuva

05h23 Nascer do sol

17h38 Pôr do sol

Quinta

30° 23°

Sexta

24° 22°

Sábado

26° 23°

Domingo

24° 23°

Segunda

26° 22°

Últimas notícias

Justiça Há 6 horas

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Geral Há 6 horas

Mega-Sena acumula para R$ 75 milhões; confira os números sorteados

Justiça Há 6 horas

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Economia Há 10 horas

Prazo para empresas optarem por Simples é prorrogado para outubro

João Pessoa - PB Há 10 horas

Equipes da Seinfra realizam serviços de tapa-buraco em mais de 20 bairros nesta quarta-feira