Senado Federal

A ponte liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai - Foto: MOPC - Paraguai

Senado Federal Há 1 semana

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho

O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...

Os recursos devem beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país - Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre

Senado Federal Há 1 semana

MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...

A audiência para apresentação dos dados foi pedida pela vice-presidente da CDH, Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência

Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...

Cleunice Bohn de Lima e a presidente desta sessão, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...

Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Senado Federal Há 2 semanas

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

Participantes da sessão ouvem a execução do Hino Nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial

A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...

Planalto estimou superávit no ano que vem, mas IFI projeta déficit de R$ 86,1 bilhões em relatório recém-divulgado - Foto: Ricardo Stuckert

Senado Federal Há 2 semanas

Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI

Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...

Diretora da Secretaria de Comunicação social do Senado, Glauciene Lara (em destaque) participa do congresso - Foto: Jean Copetti/Senado Federal

Senado Federal Há 2 semanas

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...

A política visa garantir soberania no uso desses recursos, essenciais ao desenvolvimento tecnológico - Foto: Agência Vale

Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...

Urna eletrônica durante testes da Justiça Eleitoral - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (...

Criação de exceções às regras fiscais para setores determinados teve apoio do Executivo - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

Senado Federal Há 2 semanas

Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer

Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...

A urna eletrônica registra e contabiliza os votos - Foto: Senado Verifica

Senado Federal Há 2 semanas

Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido

A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos...

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais em que foi aprovado projeto sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a LAM. - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei

A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505...

A Lei 15.504, de 2026 cria o Redata, que incentiva a criação de centros de processamento de dados no Brasil, estabelecendo uma série de contrapartidas às empresas beneficiadas - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504 , que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de...

Alessandro Vieira e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (...

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