Senado Federal

Efraim Filho explica seu parecer durante a análise do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os con...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre

O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz ( PL 6.461/2019 ) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da p...

Davi anunciou sessão deliberativa para análise de três operações de crédito de SP para saúde e transporte urbano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordin...

O senador Randolfe Rodrigues abriu as reuniões de instalação das comissões - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ...

Projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta foi alterado pelos senadores e por isso retorna à análise dos deputados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistênc...

Senado Federal Há 2 dias

Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais

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O Plenário do Senado nesta quarta-feira. O projeto prevê o uso imediato de medicamentos trombolíticos em unidades de pronto atendimento (UPAs) - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para ate...

Senado Federal Há 3 dias

Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política

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Flávio Arns (ao centro) com participantes da audiência: senador é relator de projeto que busca garantir isenção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra...

Senado Federal Há 3 dias

Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q...

Senado Federal Há 3 dias

Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as a...

Senado Federal Há 3 dias

Plínio cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix

Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia oper...

Senado Federal Há 3 dias

Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as inv...

Senado Federal Há 3 dias

Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de s...

Senado Federal Há 3 dias

Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ...

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