Senado Federal

Humberto Costa leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.878/2024; texto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras

Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...

O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

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O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...

Esperidião Amin leu o relatório de Confúcio Moura para o PL 4.600/2025, de Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

Apresentado pelo STJ, projeto que reajusta taxas processuais foi relatado pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...

O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal

O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...

O autor do projeto, Laércio Oliveira, e a relatora da matéria, Tereza Cristina (ambos em pé) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes

O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...

O Plenário durante a sessão deliberativa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...

Senado Federal Há 3 dias

Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...

Davi Alcolumbre preside a sessão deliberativa de terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...

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