Senado Federal

Criação do Fundo de Crédito à Exportação foi vetada pelo Poder Executivo, que apontou inconstitucionalidades, incompatibilidade com a lei orçamentária deste ano e sobreposição de políticas públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026 , que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ...

Nas eleições de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais o...

Antigo Clube dos Servidores passa por obras de revitalização e abrigará o Senado Cultural - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Senado terá centro cultural em Brasília

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, co...

A conclusão é de estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado - Foto: Agência Brasil

Senado Federal Há 3 semanas

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recur...

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebeu crédito extra de R$ 375 milhões - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)

Senado Federal Há 3 semanas

Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...

Do total previsto na MP, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 3 semanas

MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...

A sede da Defensoria Pública da União, em Brasília - Foto: Ailton de Freitas / DPU

Senado Federal Há 3 semanas

Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...

Bancada feminina comemora indicação de autoridades mulheres - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade

Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen...

Reunião da CMO, em agosto: comissão vai analisar proposta orçamentária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...

Essas medidas provisórias tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes, entre outros assuntos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...

Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...

Reunião de comissão sobre medida provisória, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

Audiência pública na CCT foi presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

Prédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua na cobrança de créditos tributários da União - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

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