Senado Federal

Nova lei visa agilizar o atendimento cardiovascular nas UPAs, reduzindo mortalidade e sequelas - Foto: Alina Souza/Palácio Piratini

Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...

Deputada Luizianne Lins comandou o debate entre Marina Cordeiro, do Min. das Mulheres, e Luciana Motta - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...

Senado Federal Há 4 semanas

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Senado Federal Há 4 semanas

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

Para Sérgio Petecão, medida favorece pequenos produtores que têm áreas embargadas e não podem produzir - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...

Painel eletrônico da CCT registra votação de propostas durante reunião extraordinária da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...

Hamilton Mourão leu na CRE o relatório de Chico Rodrigues, favorável ao acordo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Avança acordo militar com Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facili...

Flávio Arns presidiu a reunião da CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emi...

O diplomata participou da sabatina por videoconferência a partir do Kwait - Foto: Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Indicação de Félix Faria para Embaixada no Mali vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embai...

A indicação do diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha foi aprovada por unanimidade na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado perma...

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Davi Alcolumbre - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...

Cid Gomes apresenta seu parecer na tribuna do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...

O senador Giordano foi o relator da medida provisória - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...

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