Senado Federal

CAE aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão, com relatório favorável de Camilo Santana - Foto: Carolina Curi /Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

A senadora Mara Gabrilli relatou o projeto do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.681/2026, de Jaques Wagner - Foto: Carolina Curi /Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...

O PL 2.584/2025 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos com relatório de Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...

O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário - Foto: Carolina Curi /Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário

Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Camilo Santana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

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Na CMA, Beto Faro defende alinhar verbas do petróleo com proteção ambiental e justiça social no Norte. - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...

O PL 2.673/2025 foi aprovado nesta terça pela CMA com relatório favorável de Rogério Carvalho - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...

A publicação reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

O aplicativo também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

A CCJ vai se reunir na quarta-feira (2) para analisar pauta com grande impacto social - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito

O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se...

O Orçamento deve tramitar quase simultaneamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda

O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...

Eleitores procuram mesa de justificativa durante o processo eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Senado Federal Há 4 semanas

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...

A mesa da sessão, presidida por Izalci Lucas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...

Reunião de instalação da comissão mista da MP 1.375, no início de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...

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