Senado Federal

O autor da proposta é o senador Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) durante reunião em julho passado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...

Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores, em maio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...

Medida busca aliviar o preço dos combustíveis no país diante do cenário internacional - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

Presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, e a relatora, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros (Mesa) ouve a relatora, deputada Amanda Gentil (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...

A TV Senado completou 30 anos em fevereiro de 2026 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...

Projeto em tramitação no Senado tem o objetivo de estimular a instalação desses centros no país - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 1 mês

Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers

O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalaçã...

A reunião de instalação da comissão, no último dia 17 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Crédito para motociclistas profissionais começa a ser analisado no Congresso

Deve ser votado nesta sexta-feira (28) o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.366/2026 , que cria uma linha de ...

Reunião da CCJ, em junho: comissão vai analisar relatório da PEC da Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 , chamada de...

Audiência pública sobre terras-raras, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em junho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos

O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no pr...

Relator da matéria, o senador Omar Aziz apresentou seu voto favorável nesta quinta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ: o relator...

Davi Alcolumbre e Hugo Motta se cumprimentam na reunião de quarta, observados por Lula - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 1 mês

Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta

Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provis...

Audiência sobre uso de Elevidys no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne foi presidida por Damares Alves - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular

Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do El...

Davi Alcolumbre se pronuncia após a reunião, ao lado de Lula e Motta - Foto: Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 1 mês

Davi Alcolumbre acerta prioridades do Congresso em reunião com Lula e Motta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula d...

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