Senado Federal

Camilo Santana, que fez a leitura do parecer no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...

Senado Federal Há 4 semanas

Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da nova universidade - Foto: Jonas PereiraAgência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3)....

Davi Alcolumbre acusa políticos de usarem ofensas como recurso para ganhar voto em campanhas vazias de propostas - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Davi condena ataques recebidos em redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou ...

Para Damares Alves, transformação do Pibid em política de Estado dará maior segurança jurídica e orçamentária à ação - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Ini...

O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá...

Esperidião Amin, autor do parecer favorável à aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci...

O Plenário na sessão que aprovou o acordo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo...

Para Camilo Santana, mudança segue evolução dos dois Cefets e favorece expansão do acesso e da produção científica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...

O senador Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...

Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...

Relator da proposta, Flávio Arns defendeu a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Esporte. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...

Flávio Arns presidiu a audiência na CDH, que teve participação de representante do TSE e de defensores de direitos de pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...

Os requerimentos são da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (D) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...

Presidente da comissão, o senador Marcos Rogério relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

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